A empresa Gaby
Produções, investigada de envolvimento em possíveis irregularidades na licitação da Festa do Pinhão, venceu o pregão para realizar o evento.
O procedimento foi feito em Lages, na Serra catarinense, na tarde desta quarta-feira (15).
Vencedora do pregão de 2014, a empresa teve o contrato suspenso no
final de março deste ano pela Justiça, por suspeita de fraude em licitação.
Valores
O
pregão se extendeu por quase toda a tarde. A vencedora ofereceu R$ 174 mil anuais durante cinco anos, totalizando R$ 870 mil. O valor é 66% maior do que o do edital passado,
de R$ 517 mil.
Outras duas empresas participaram do pregão. Uma delas foi desclassificada por não entregar a descrição de como iria
executar os itens do edital e deve entrar com recurso.
Conforme a secretária de Comunicação de Lages, Carla Reche, as empresas têm
até três dias para fazer contestação. Após esse prazo, o resultado poderá ser oficializado pelo prefeito.
Apesar da empresa
gaúcha Gaby Produções ser investigada no esquema, ela pôde participar do pregão. "Não há nenhum impedimento legal de ela participar, o
próprio Ministério Público, que fiscaliza e acompanha o pregão, não viu impeditivo", diz Carla. Antes de ter o contrato suspenso, a empresa tinha
autorização para realizar o evento por cinco anos, desde 2014.
A Festa do Pinhão 2015 está marcada para ocorrer de 27 de maio a 7 de
junho.
Investigação
No dia 3 de março, O Grupo de Atuação Especial de Combate às
Organizações Criminosas (GAECO) realizou 11 mandados de busca e apreensão em quatro cidades pelas investigações em irregularidade na
licitação da Festa do Pinhão.
Conforme o Gaeco, há suspeita de associação criminosa e fraude no processo licitatório
para fazer a Festa do Pinhão. São investigadas empresas e políticos envolvidos nos trâmites de concessão do evento.
A suspeita
é que envolvidos utilizavam empresas 'laranjas' para poder executar a realização do evento. Sendo assim, as licitações já seriam
previamente combinadas.
A empresa licitante Gaby Produções Ltda, de Novo Hamburgo, cidade do Rio Grande do Sul, e a GDO Produções, de
publicidade, são algumas das investigadas por ganhar a licitação do evento.
Gastos foram omitidos por prefeito, diz MP
Em escutas telefônicas divulgadas em dezembro pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o prefeito Elizeu Mattos, que ficou preso por três
meses por suspeita de corrupção, solicitou ordens para deslocar verba da Secretaria de Saúde para pagar a Festa do Pinhão.
Em áudio, o prefeito conversa com uma pessoa não identificada pelo MP e pergunta quais foram os gastos da festa. O interlocutor diz que o evento custou mais de R$ 1
milhão. Na gravação, o prefeito orienta que seja divulgado que o custo foi de R$ 300 mil aos cofres públicos.
Na divulgação
oficial, a organização da Festa do Pinhão disse que a prefeitura investiu cerca de R$ 340 mil no evento, o que seria bem aquém do valor pago nos outros
anos.
