Foi protocolada, nesta segunda-feira (12), o pedido para abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigação dos descontos indevidos nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O anúncio foi feito em uma transmissão ao vivo no Instagram da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e da deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Ambas são da oposição ao governo. Segundo a deputada Coronel Fernanda, o pedido conseguiu assinatura de 34 senadores e de 223 deputados federais.

— Temos senadores ainda fora do Brasil que vão assinar e muitos deputados que ainda vão assinar o protocolo — disse a senadora Damares na transmissão.

A instalação de uma CPMI depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ler o requerimento de abertura em plenário. De acordo com Damares, na próxima semana, parlamentares irão, em comitiva, levar um requerimento para que Alcolumbre faça a leitura, na próxima sessão do Congresso.

— Ele tem que ler o requerimento de CPMI e nós estamos animados que ele vai recepcionar o nosso pedido — acrescentou a senadora.

A deputada Coronel Fernanda também disse que está otimista quando à recepção na Câmara:

— Também estamos estamos recebendo muito apoio dos parlamentares. A população está acreditando no nosso trabalho principalmente porque nós temos um trabalho voltado para resolução do problema. (...) Queremos a verdade sobre os descontos associativos de sindicatos e associações, nós queremos a verdade sobre os empréstimos consignados.

Operação Sem Desconto

No dia 23 de abril, a Polícia Federal (PF) deflagrou a operação Sem Desconto, que investiga o desconto irregular de mensalidades associativas diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A ação aconteceu em 34 municípios de 13 Estados, incluindo o Rio Grande do Sul, e no Distrito Federal. 

Muitas vítimas relataram não ter autorizado as cobranças, prática proibida por lei. As suspeitas envolvem R$ 7,99 bilhões em descontos realizados entre 2019 e 2024.

O caso provocou mudanças no alto escalão do governo: o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão.