O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu nesta quarta-feira (24) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a arma apreendida de Jair Bolsonaro antes de decidir sobre a prorrogação ou não da prisão domiciliar. O prazo se encerra nesta quinta-feira (25).
O ministro quer saber se trata-se de uma "falta grave" e se pode impactar na prorrogação do benefício. A informação é do g1.
"Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem", afirmou Moraes na decisão.
Apreensão da arma
Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal na terça-feira (23). Ele disse disse que em momento algum houve intenção de descumprir a lei.
A arma foi apreendida em 15 de junho, quando automóvel foi parado em Taguatinga, na região administrativa do DF. Durante a blitz, também foi localizado um carregador da pistola, modelo Glock 9mm. O motorista — um militar — foi conduzido até uma delegacia, onde afirmou que a arma lhe foi entregue em razão de uma pane.
Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, que acompanhou o depoimento realizado na residência de Bolsonaro, o ex-presidente confirmou que pediu ao militar ajuda para consertar a arma, após constatar que ela não funcionava.
Em uma postagem nas redes sociais, Bueno afirmou que "em momento algum houve intuito de descumprir qualquer determinação legal" e que tratou o episódio como "criminalmente acromático", ou seja, sem relevância penal.
A defesa de Bolsonaro disse ainda que o ex-presidente já havia esclarecido todas as questões apresentadas por escrito ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada.
O advogado reiterou que a arma é de propriedade de Bolsonaro, estava devidamente registrada e, como não houve determinação de cancelamento do registro da pistola, a arma "deveria, de fato, estar em seu endereço".
Prisão domiciliar
Em março, o ministro concedeu prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias. Moraes entendeu que as condições de saúde de Bolsonaro justificavam a medida.
Na época que a domiciliar foi concedida, o político enfrentava quadro de broncopneumonia e passou duas semanas internado no Hospital de Brasília. O benefício também teve aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Agora, a defesa de Bolsonaro alega que ele precisa passar por uma nova bateria de exames, como tomografia computadorizada do tórax e do abdômen, endoscopia digestiva alta e pHmetria esofágica.
Segundo relatório médico apresentado pelos advogados, o ex-presidente precisa investigar esofagite erosiva, gastrite crônica, doença do refluxo gastroesofágico, má digestão e recorrentes crises de soluço, que teriam piorado recentemente.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe. Ele foi preso em novembro do ano passado, após tentativa de romper a tornozeleira eletrônica que usava com um ferro de solda.
