A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência durante a madrugada. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC), em primeiro turno, pode ocorrer nesta quarta-feira (10) — uma sessão foi marcada para as 10h30min.
A PEC necessita de 308 votos, equivalentes a três quintos dos 513 deputados, para ser aprovada. Caso seja chancelada em primeiro turno pelos parlamentares, a previsão é que haja votação para "quebra de interstício": segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno é necessário um intervalo de cinco sessões do plenário.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), caso haja "vitória contundente" no primeiro turno, há "mais respaldo político para uma quebra (do interstício) do primeiro para o segundo".
Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.
Confira as próximas etapas da tramitação:
Plenário da Câmara (etapa atual)
Por se tratar de PEC, a aprovação precisa de apoio de três quintos do plenário, ou seja, 308 votos (do total de 513).
Para valer, o texto precisa ser aprovado duas vezes.
A votação em 2º turno deverá ocorrer somente a partir de agosto, após o recesso parlamentar.
CCJ do Senado
Comissão composta por 27 senadores, que avaliam se o texto é constitucional.
Ainda não há a indicação de relator.
Plenário do Senado
Assim como ocorre na Câmara, a aprovação precisa do apoio de três quintos do plenário, ou seja, 49 votos (entre 81).
Para valer, o texto precisa ser aprovado duas vezes
Se for aprovado em dois turnos, o texto segue para promulgação. As regras passam a valer em seguida.
